7 de abril de 2025

Como evitar problemas legais na compra e venda de imóveis

A compra ou venda de um imóvel é uma das decisões mais importantes da vida de muitas pessoas. Além da escolha do imóvel ideal ou do comprador adequado, é essencial ter atenção às questões legais que envolvem essa negociação. Problemas jurídicos podem causar prejuízos financeiros e comprometer a realização desse sonho. Para te ajudar, reunimos algumas dicas indispensáveis ​​para um processo seguro. Confira:

1. Verifique a documentação do imóvel


Antes de qualquer negociação, peça a matrícula atualizada do imóvel no cartório de registro de imóveis. Esse documento é essencial para confirmar:

  • Quem é o verdadeiro proprietário;
  • Se há dívidas, como hipotecas ou penhoras;
  • Se o imóvel estiver envolvido em disputas judiciais.

Além disso, comprova-se que o imóvel está regularizado junto à prefeitura, com IPTU e outros tributos em dia.


2. Analise a documentação do vendedor/comprador


Se você é comprador, verifique a idoneidade do vendedor. Solicite documentos como RG, CPF, certidão de casamento e certidões negativas de subsídios trabalhistas, fiscais e judiciais. Isso evita problemas com processos que podem afetar a negociação.

Se você é vendedor, consulte a documentação do comprador, especialmente se ele precisar de financiamento. A análise da aprovação do crédito é fundamental para garantir o fechamento do negócio.


3. Formalize tudo por meio de um contrato


Nada de acordos verbais! A compra e venda de imóveis deve ser formalizada por um contrato detalhado, que inclua:

  • Valores e formas de pagamento;
  • Prazos de entrega do imóvel;
  • Multas em caso de descumprimento;
  • Cláusulas que asseguram os direitos das partes.

É essencial que esse contrato seja revisado por um advogado ou especialista imobiliário.


4. Consulte um corretor ou imobiliário de confiança


Contar com profissionais experientes faz toda a diferença. Uma imobiliária como a Domínio Zago , por exemplo, oferece suporte completo, desde a análise da documentação até a intermediação da negociação. Isso reduz o risco de problemas e garante um processo tranquilo.


5. Realizar a escritura e o registro do imóvel


Para oficializar a compra, é obrigatório lavrar a escritura pública em um cartório de notas e, em seguida, registrar o imóvel no cartório de registro de imóveis. O registro é o que transfere a propriedade para o comprador de forma definitiva.


6. Esteja atento a impostos e taxas


Na compra e venda de imóveis, alguns tributos e custos devem ser previstos, como:

  • ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis);
  • Taxas cartorárias;
  • Custos Eventuais com Corretores e Advogados.

Calcule todos esses valores para evitar surpresas.

Evitar problemas legais na compra e venda de imóveis requer atenção e, acima de tudo, apoio de profissionais confiáveis. Com as dicas acima, você pode proteger seu patrimônio e garantir uma negociação segura.


Na Domínio Zago , estamos aqui para te acompanhar em todas as etapas desse processo, com experiência e dedicação para tornar a compra ou venda do seu imóvel uma experiência tranquila e satisfatória.


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Qual a diferença entre RGI, escritura e matrícula?

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No mercado imobiliário, é comum que termos como RGI, escritura e matrícula gerem dúvidas, especialmente para quem está comprando ou vendendo um imóvel pela primeira vez. Apesar de estarem relacionados à regularização de propriedades, cada um tem funções e características específicas. Entenda as diferenças e a importância de cada um desses documentos para garantir uma negociação segura.  O que é o RGI? RGI é a sigla para Registro Geral de Imóveis , que corresponde ao ato de registrar um imóvel no cartório de registro de imóveis competente. Esse registro oficializa a propriedade, garantindo que ela esteja legalmente vinculada ao nome do proprietário. Importância: O RGI é o documento que confirma quem é o dono do imóvel. É essencial para dar segurança jurídica em negociações, evitando conflitos de posse ou fraudes. Curiosidade: Sem o registro, a pessoa que possui uma escritura não é oficialmente considerada dona do imóvel. O que é a escritura de um imóvel? A escritura pública é o documento emitido por um tabelião que formaliza o contrato de compra e venda entre as partes. Ela é essencial em transações imobiliárias e deve ser feita em um cartório de notas. Características: Formaliza o acordo de compra e venda ou doação de um imóvel. Não transfere a propriedade por si só, sendo necessário registrá-la no cartório de registro de imóveis para efetivar a transferência. Quando é necessária? A escritura é obrigatória para imóveis cujo valor seja superior a 30 salários mínimos. Para valores menores, a negociação pode ser feita por meio de contrato particular. E a matrícula do imóvel? A matrícula é um documento único para cada imóvel e funciona como a "identidade" da propriedade. Ela é aberta no cartório de registro de imóveis da região onde o imóvel está localizado e contém um histórico completo de informações. O que consta na matrícula? Descrição detalhada do imóvel (localização, dimensões, e outros detalhes técnicos). Informações sobre os proprietários ao longo do tempo. Registros de alterações, como vendas, hipotecas, penhoras ou doações. Por que é importante? A matrícula permite verificar a situação atual do imóvel, se ele está livre de dívidas ou impedimentos para venda, garantindo maior segurança para quem está comprando. Diferença resumida entre os três Documento Função Onde obter? RGI Comprova oficialmente a propriedade do imóvel. Cartório de Registro de Imóveis Escritura Formaliza o acordo de compra e venda, mas não transfere a propriedade. Cartório de Notas Matrícula Documento completo com o histórico do imóvel e sua descrição detalhada. Cartório de Registro de Imóveis Por que é essencial entender essas diferenças? Para realizar uma negociação imobiliária segura, é fundamental que o imóvel esteja com a escritura registrada e com a matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis. Além disso, o RGI é indispensável para que o comprador seja oficialmente reconhecido como proprietário. Agora que você sabe a diferença entre RGI, escritura e matrícula, pode ficar mais tranquilo ao comprar ou vender um imóvel. Sempre consulte profissionais especializados, como advogados e corretores de imóveis, para garantir que toda a documentação esteja em ordem. Precisa de ajuda para regularizar a documentação do seu imóvel ou está buscando sua próxima casa? Entre em contato com a nossa equipe e conte com toda a segurança e expertise da Domínio Zago Imóveis!

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